Última atualização: 9 de agosto de 2026

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do Novo Emprego®, uma plataforma digital de emprego e recrutamento disponibilizada pela EdgeHub OÜ.

Ao aceder, criar uma conta ou utilizar o Novo Emprego, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE

Novo Emprego® é uma marca da:

EdgeHub OÜ
Código de registo: 17515912
Ahtri tn 12, 15551 Tallinn
Estónia

Email: info@novoemprego.pt

Para efeitos destes Termos, as referências a “Novo Emprego”, “plataforma”, “nós” ou “nosso” referem-se, conforme o contexto, ao serviço Novo Emprego operado pela EdgeHub OÜ.

2. O NOVO EMPREGO

O Novo Emprego é uma plataforma digital destinada a facilitar o encontro entre pessoas que procuram oportunidades profissionais e empresas ou outras organizações que procuram talento.

A plataforma poderá permitir, entre outras funcionalidades:

criação de contas de candidato;
criação de perfis profissionais;
criação de contas e páginas de empresa;
publicação e gestão de vagas;
pesquisa e consulta de oportunidades;
pesquisa e consulta de empresas;
submissão e gestão de candidaturas;
receção de candidaturas pelas empresas;
comunicação relacionada com processos de recrutamento;
pesquisa de candidatos, quando disponibilizada;
criação de alertas;
recomendações de oportunidades;
gestão de CVs e outros documentos profissionais;
acesso a conteúdos, recursos e informação sobre emprego e carreira;
outras funcionalidades relacionadas com emprego, recrutamento e mercado de trabalho.

As funcionalidades disponíveis poderão ser alteradas, adicionadas ou removidas ao longo do tempo.

3. NATUREZA DA PLATAFORMA

O Novo Emprego funciona como uma plataforma tecnológica que aproxima candidatos e empregadores.

Salvo quando expressamente indicado em determinado serviço, o Novo Emprego:

não é empregador dos candidatos;
não é parte nos contratos celebrados entre candidatos e empresas;
não representa candidatos ou empregadores;
não determina quem deve ser contratado;
não garante a contratação de qualquer candidato;
não garante que uma empresa receba candidaturas;
não garante a adequação de um candidato a uma vaga;
não garante a veracidade absoluta de todas as informações introduzidas por terceiros.

As decisões de candidatura, entrevista, seleção, contratação, remuneração e demais condições da relação profissional são da responsabilidade dos candidatos e empregadores envolvidos.

4. ELEGIBILIDADE E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

O utilizador deverá ter capacidade jurídica suficiente para utilizar os serviços e assumir as obrigações decorrentes destes Termos.

Ao utilizar o Novo Emprego, o utilizador compromete-se a:

fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
utilizar a plataforma de forma legítima;
respeitar os direitos de terceiros;
não utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou abusivos;
cumprir a legislação aplicável.

Quando uma pessoa cria ou utiliza uma conta em representação de uma empresa ou organização, declara possuir autorização suficiente para atuar em nome dessa entidade.

5. CONTAS DE UTILIZADOR

Determinadas funcionalidades poderão exigir a criação de uma conta.

O utilizador é responsável:

pela exatidão dos dados fornecidos;
pela atualização da informação da conta;
pela confidencialidade das suas credenciais;
pelas atividades realizadas através da sua conta;
por informar o Novo Emprego caso suspeite de utilização não autorizada.

As contas são pessoais ou associadas à entidade para a qual foram legitimamente criadas e não deverão ser transferidas ou utilizadas indevidamente por terceiros.

6. CONTAS E PERFIS DE CANDIDATOS

Os candidatos poderão criar perfis profissionais e disponibilizar informações relevantes para processos de recrutamento.

Essas informações poderão incluir, entre outras:

identificação e contactos;
CV;
experiência profissional;
formação;
competências;
idiomas;
qualificações;
certificações;
portefólio;
disponibilidade;
preferências profissionais;
expectativas salariais;
localização;
outros dados profissionais.

O candidato é responsável pela veracidade, exatidão e atualização da informação disponibilizada.

O candidato não deverá incluir informações falsas, enganosas, fraudulentas ou pertencentes a terceiros sem autorização.

7. CANDIDATURAS

Ao candidatar-se a uma oportunidade através do Novo Emprego, o candidato autoriza a transmissão das informações e documentos necessários à organização responsável pela vaga.

A partir desse momento, a empresa poderá contactar diretamente o candidato e tratar os dados recebidos para efeitos de recrutamento, nos termos da legislação aplicável e das suas próprias políticas de privacidade.

A submissão de uma candidatura não constitui garantia de:

análise da candidatura;
contacto por parte da empresa;
entrevista;
progressão no processo;
proposta;
contratação.

As decisões relativas ao processo de recrutamento pertencem ao respetivo empregador.

8. CONTAS DE EMPRESA

Empresas, organizações e empregadores poderão criar contas e perfis no Novo Emprego.

O representante que cria ou administra uma conta empresarial declara estar autorizado a agir em nome da respetiva organização.

As empresas são responsáveis por manter atualizadas as informações publicadas, incluindo:

nome e identidade da organização;
descrição;
setor;
localização;
website;
contactos;
logótipo e elementos de marca;
vagas;
condições apresentadas;
restantes informações empresariais.

O Novo Emprego poderá solicitar informação destinada a verificar a existência, identidade ou legitimidade de uma organização ou dos seus representantes.

9. PUBLICAÇÃO DE VAGAS

Os empregadores poderão, de acordo com os serviços disponíveis, criar, publicar, editar, suspender ou remover vagas.

A empresa é responsável por garantir que cada anúncio:

corresponde a uma oportunidade real e legítima;
contém informação correta e atual;
identifica adequadamente a função;
não contém informação deliberadamente enganosa;
respeita a legislação laboral e de emprego aplicável;
respeita as regras relativas à igualdade e não discriminação;
não viola direitos de terceiros;
não promove atividades ilegais;
não constitui fraude, esquema, publicidade disfarçada ou recolha abusiva de dados.

Sempre que aplicável, o empregador deverá indicar de forma clara elementos relevantes da oportunidade, incluindo localização, modelo de trabalho, tipo de vínculo e requisitos essenciais.

10. VAGAS E PRÁTICAS PROIBIDAS

Não é permitida a publicação de vagas ou conteúdos que:

sejam falsos ou fraudulentos;
não correspondam a uma oportunidade profissional legítima;
procurem obter dinheiro dos candidatos de forma enganosa;
solicitem pagamentos ilegítimos para acesso a um emprego;
sejam utilizados para recolher dados sem uma finalidade legítima de recrutamento;
promovam atividades ilegais;
envolvam esquemas de recrutamento fraudulentos;
contenham conteúdo discriminatório ilícito;
violem direitos de propriedade intelectual;
contenham malware, código malicioso ou ligações fraudulentas;
promovam assédio, exploração ou outras práticas ilegais;
representem indevidamente outra empresa ou pessoa.

O Novo Emprego poderá remover estes conteúdos e suspender ou eliminar as contas associadas.

11. RESPONSABILIDADES DOS EMPREGADORES

Os empregadores são responsáveis pelos seus próprios processos de recrutamento.

Compete-lhes, nomeadamente:

tratar os candidatos de acordo com a legislação aplicável;
utilizar os dados recebidos exclusivamente para finalidades legítimas;
garantir a legalidade das suas práticas de seleção;
assegurar que possuem fundamento jurídico para tratamentos adicionais de dados;
respeitar os direitos dos candidatos;
manter confidenciais as informações recebidas;
não utilizar bases de candidatos para spam ou finalidades incompatíveis;
cumprir as obrigações laborais, fiscais, migratórias e regulatórias aplicáveis.

12. PESQUISA E ACESSO A CANDIDATOS

Quando esta funcionalidade estiver disponível, determinadas empresas ou recrutadores poderão pesquisar ou consultar informação profissional de candidatos de acordo com as definições de visibilidade existentes na plataforma.

Esse acesso deverá ser utilizado exclusivamente para finalidades profissionais legítimas relacionadas com recrutamento, seleção ou oportunidades profissionais.

É proibido utilizar dados de candidatos para:

marketing não solicitado;
criação ou venda de bases de dados;
revenda de contactos;
enriquecimento de bases de dados externas sem fundamento legítimo;
discriminação ilícita;
assédio;
fraude;
qualquer finalidade incompatível com o Novo Emprego.

13. MODERAÇÃO E VERIFICAÇÃO

O Novo Emprego poderá utilizar mecanismos humanos e/ou tecnológicos para identificar fraude, spam, abuso, informação potencialmente enganosa ou violações destes Termos.

Poderemos solicitar verificações adicionais a candidatos, empresas ou representantes de empresas.

Contudo, a existência de mecanismos de moderação ou verificação não significa que o Novo Emprego garanta a identidade, reputação, solvabilidade, comportamento ou legitimidade de todos os utilizadores.

Os utilizadores devem exercer prudência nas suas interações e comunicar situações suspeitas.

14. DENÚNCIA DE VAGAS, EMPRESAS OU UTILIZADORES

Os utilizadores poderão comunicar ao Novo Emprego situações potencialmente fraudulentas, abusivas ou contrárias aos presentes Termos através dos mecanismos disponibilizados na plataforma ou através de:

info@novoemprego.pt

Poderemos investigar a situação e adotar as medidas que consideremos adequadas.

15. CONTEÚDOS DOS UTILIZADORES

Os utilizadores mantêm os direitos que legalmente lhes pertençam sobre os conteúdos que submetem.

Ao publicar conteúdos no Novo Emprego, o utilizador concede à EdgeHub OÜ, na medida necessária à operação e promoção da plataforma, autorização para alojar, armazenar, reproduzir tecnicamente, apresentar, formatar e disponibilizar esses conteúdos através do serviço.

Esta autorização não transfere a propriedade do conteúdo para a EdgeHub OÜ.

O utilizador garante possuir os direitos e autorizações necessários relativamente aos conteúdos que publica.

16. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Novo Emprego, incluindo a sua marca, identidade visual, design, estrutura, software, textos próprios, elementos gráficos, bases de dados e demais conteúdos protegidos, pertence à EdgeHub OÜ ou é utilizado mediante autorização dos respetivos titulares.

Nenhuma disposição destes Termos concede aos utilizadores direitos de propriedade sobre a plataforma.

Não é permitido, sem autorização ou fundamento legal:

copiar substancialmente a plataforma;
reproduzir conteúdos protegidos;
utilizar marcas ou elementos de identidade visual;
criar serviços que reproduzam substancialmente o Novo Emprego;
extrair sistematicamente bases de dados;
remover avisos de propriedade intelectual.

17. UTILIZAÇÃO AUTOMATIZADA E SCRAPING

Salvo autorização expressa, é proibida a utilização de bots, crawlers, scrapers ou outros sistemas automatizados destinados a:

extrair vagas em massa;
recolher dados de candidatos;
recolher dados de empresas;
copiar bases de dados;
contornar limitações técnicas;
sobrecarregar a infraestrutura;
reproduzir substancialmente os serviços ou conteúdos do Novo Emprego.

A indexação legítima por motores de pesquisa poderá ser permitida de acordo com as configurações técnicas da plataforma.

18. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS AUTOMATIZADAS

O Novo Emprego poderá utilizar Inteligência Artificial, algoritmos e outras tecnologias para apoiar funcionalidades como:

pesquisa;
recomendações;
correspondência entre candidatos e oportunidades;
organização de informação;
classificação de conteúdos;
deteção de spam ou fraude;
apoio à criação de conteúdos;
melhoria da experiência dos utilizadores.

Resultados produzidos por sistemas automatizados devem ser interpretados como ferramentas de apoio e não como garantia de adequação, contratação ou qualidade de determinado candidato ou oportunidade.

19. SERVIÇOS GRATUITOS E PAGOS

O Novo Emprego poderá disponibilizar funcionalidades gratuitas e serviços pagos.

Determinadas funcionalidades, maior visibilidade, publicação de vagas, acesso a ferramentas, subscrições ou serviços adicionais poderão estar sujeitos a pagamento.

Antes da contratação de um serviço pago serão apresentadas, quando aplicável, informações sobre preço, duração, funcionalidades e condições relevantes.

A disponibilização atual de determinada funcionalidade gratuitamente não obriga o Novo Emprego a mantê-la gratuita no futuro.

20. PREÇOS, PAGAMENTOS E FATURAÇÃO

Quando existam serviços pagos, os preços aplicáveis serão apresentados antes da contratação.

Poderão acrescer impostos legalmente devidos.

Os pagamentos poderão ser processados através de prestadores externos de serviços de pagamento.

As condições específicas relativas a subscrições, renovações, cancelamentos, créditos ou reembolsos serão apresentadas no momento da contratação quando aplicáveis.

21. COMUNICAÇÕES

Ao criar uma conta, o utilizador poderá receber comunicações necessárias ao funcionamento do serviço, incluindo mensagens relacionadas com:

segurança;
conta;
candidaturas;
vagas;
alterações relevantes ao serviço;
pagamentos;
apoio ao utilizador.

Alertas de emprego e outras comunicações opcionais poderão ser geridos através das funcionalidades disponibilizadas.

As comunicações comerciais sujeitas a consentimento poderão ser canceladas nos termos legalmente aplicáveis.

22. SERVIÇOS E LINKS DE TERCEIROS

O Novo Emprego poderá integrar ou apresentar links para websites, ferramentas e serviços de terceiros.

Esses serviços são independentes e poderão estar sujeitos aos seus próprios termos e políticas.

A EdgeHub OÜ não é responsável pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de serviços externos que não controla.

23. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DE CONTAS

O Novo Emprego poderá limitar, suspender ou encerrar contas quando existam motivos razoáveis relacionados, nomeadamente, com:

violação destes Termos;
fraude;
tentativa de fraude;
informação falsa;
utilização abusiva;
spam;
risco de segurança;
violação de direitos de terceiros;
incumprimento de obrigações de pagamento;
utilização da plataforma para fins ilegais;
comportamento suscetível de prejudicar utilizadores ou a plataforma.

Quando adequado e legalmente exigível, poderemos permitir ao utilizador esclarecer ou corrigir a situação.

24. ENCERRAMENTO DA CONTA PELO UTILIZADOR

O utilizador poderá solicitar o encerramento da sua conta através das funcionalidades disponibilizadas ou contactando:

info@novoemprego.pt

O encerramento da conta não prejudica obrigações anteriormente constituídas nem determina necessariamente a eliminação imediata de toda a informação quando a sua conservação seja legalmente necessária.

O tratamento dos dados pessoais após o encerramento encontra-se regulado pela Política de Privacidade.

25. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

Procuramos manter o Novo Emprego disponível e funcional, mas não garantimos disponibilidade permanente ou ausência absoluta de erros.

Poderão ocorrer interrupções relacionadas com:

manutenção;
atualizações;
segurança;
problemas técnicos;
fornecedores externos;
situações fora do nosso controlo.

Poderemos alterar ou descontinuar funcionalidades sempre que necessário ao desenvolvimento, segurança ou funcionamento da plataforma.

26. AUSÊNCIA DE GARANTIA DE EMPREGO OU CONTRATAÇÃO

O Novo Emprego não garante que:

um candidato encontre emprego;
uma candidatura obtenha resposta;
um candidato seja entrevistado;
um empregador encontre determinado perfil;
uma vaga receba determinado número de candidaturas;
uma contratação seja realizada;
uma relação profissional tenha determinada duração ou resultado.

O sucesso de um processo de recrutamento depende de fatores que estão fora do controlo da plataforma.

27. SEGURANÇA NAS INTERAÇÕES

Os candidatos devem ter especial cuidado perante pedidos de:

pagamentos para obtenção de emprego;
transferências financeiras;
dados bancários sem justificação;
palavras-passe;
códigos de autenticação;
documentação desnecessária;
comunicação através de canais suspeitos.

Qualquer situação suspeita deverá ser comunicada ao Novo Emprego.

28. RESPONSABILIDADE

Na medida permitida pela legislação aplicável, a EdgeHub OÜ não será responsável por atos, omissões, declarações, decisões ou comportamentos de candidatos, empregadores ou outros terceiros que utilizem a plataforma.

A EdgeHub OÜ também não será responsável por relações laborais ou comerciais estabelecidas entre utilizadores através ou em consequência da utilização da plataforma.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade quando essa exclusão ou limitação seja proibida por lei.

29. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado através do Novo Emprego encontra-se sujeito à Política de Privacidade da plataforma.

Ao utilizar o Novo Emprego, os utilizadores devem também respeitar os direitos de proteção de dados de terceiros.

Os empregadores que recebam dados de candidatos são responsáveis por assegurar o tratamento legítimo desses dados nos termos da legislação aplicável.

30. ALTERAÇÕES AOS TERMOS

Os presentes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações:

legais ou regulamentares;
tecnológicas;
comerciais;
operacionais;
nas funcionalidades da plataforma.

A versão em vigor será identificada pela data de atualização apresentada no início do documento.

Quando uma alteração seja materialmente relevante, poderemos comunicá-la através da plataforma, por email ou por outro meio adequado.

31. INVALIDADE PARCIAL

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, tal não afetará, na medida permitida pela legislação aplicável, a validade das restantes disposições.

32. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Os presentes Termos são regidos pela legislação aplicável à EdgeHub OÜ, incluindo a legislação da Estónia e a legislação da União Europeia aplicável.

Esta disposição não prejudica quaisquer direitos imperativos ou regras de competência jurisdicional que sejam legalmente aplicáveis aos utilizadores e que não possam ser afastados por contrato.

Sempre que possível, incentivamos os utilizadores a contactar-nos previamente para procurar resolver qualquer questão relacionada com a utilização do Novo Emprego.

33. CONTACTOS

Para questões relacionadas com a plataforma ou com os presentes Termos e Condições:

Novo Emprego®
Uma marca da EdgeHub OÜ

EdgeHub OÜ
Código de registo: 17515912
Ahtri tn 12, 15551 Tallinn
Estónia

Email: info@novoemprego.pt